1. Introdução
Estas Condições Gerais regulam o acesso e utilização do website microplant.pt, bem como os serviços e conteúdos nele disponibilizados. Ao utilizar este Site, o utilizador declara aceitar integralmente as presentes Condições Gerais. Caso não concorde com os termos, deve cessar imediatamente a utilização do Site.
2. Propriedade do Site
O Site é propriedade da Microplant, Lda, com sede em Núcleo da Mitra, Universidade de Évora, Dep. de Fitotecnia, 7000-083 Évora, registada com o NIF 517859394. Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos, são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.
3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando os direitos da Microplant, Lda e de terceiros, abstendo-se de praticar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento do Site ou os seus conteúdos.
4. Exclusão de Responsabilidade
A Microplant, Lda não garante que o Site esteja sempre acessível ou livre de erros. A utilização do Site é realizada por conta e risco do utilizador. A Microplant, Lda não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.
5. Modificações
A Microplant, Lda reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estas Condições Gerais, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-las periodicamente.
Política de Privacidade
1. Introdução
A Microplant, Lda compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do Site, cumprindo a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Dados Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos incluem, mas não estão limitados a:
- Nome e contactos (e-mail, telefone);
- Dados de navegação (endereço IP, localização geográfica, tipo de dispositivo).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para:
- Processar pedidos de contacto ou serviços;
- Enviar newsletters ou outras comunicações promocionais (mediante consentimento);
- Melhorar a experiência de utilização do Site.
4. Partilha de Dados
Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou para a prestação dos serviços solicitados.
5. Direitos dos Titulares
Os utilizadores têm direito a:
- Acessar, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade dos dados;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Período de Retenção
Os dados serão mantidos apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas, salvo obrigações legais em contrário.
7. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, contacte-nos através do e-mail geral@microplant.pt.
Política de Cookies
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um site. Estes ficheiros ajudam a melhorar a experiência de navegação, memorizando preferências e informações de sessão.
2. Tipos de Cookies Utilizados
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- Cookies Necessários: Garantem o funcionamento do Site.
- Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como o utilizador interage com o Site.
- Cookies de Funcionalidade: Memorizam preferências e opções do utilizador.
- Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer conteúdo relevante e medir a eficácia das campanhas.
3. Gestão de Cookies
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4. Cookies de Terceiros
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5. Alterações na Política de Cookies
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer momento. Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente esta página.
